| Projeto: |
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PL 480 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-480/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0480-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0480-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.913 de 06/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aline Cardoso |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO APARECIDO MORAIS, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOA NOVA COM A RUA GRAUBEN DO MONTE, VILA FLAMENGO - PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALAGOA NOVA ( RUA ) / DENOMINACAO / GRAUBEN DO MONTE LIMA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PERUS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SEBASTIAO APARECIDO MORAIS ( PRACA ) / VILA FLAMENGO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2051-2017
ver documento Conj0336-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/07/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | CCJ | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 07/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 07/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 560/2017 de 29/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/11/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 524/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e manifestações obtidas nas secretarias municipais de cultura e de urbanismo e licenciamento, acerca do projeto de lei nº 480/2017, de autoria da vereadora aline cardoso, atraves do Documento Recebido nro. 822/2017
Oficio CMSP 546/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/06/2018. Motivo: PROMULGADO |